MAGNO ADVOGADOS é um escritório especializado em Direitos Sucessórios e soluções jurídicas personalizadas e altamente eficazes em processos de inventários.
Estamos sediados em São Paulo-SP, mas realizamos atendimento 100% digital (online) em todo território nacional.
Nosso atendimento é individualizado e nossos recursos personalizados são de acordo com cada caso.
Conte com a nossa ajuda para garantir os seus direitos, será um prazer lhe atender!
É um procedimento legal utilizado para administrar e distribuir os bens de uma pessoa falecida (de cujus) entre seus herdeiros, além de pagar as dívidas pendentes. Pode ser feito judicialmente ou extrajudicialmente, a depender das circunstâncias.
Existem dois tipos principais: o inventário judicial, que é feito em juízo quando há menores envolvidos, não há acordo entre os herdeiros ou quando há testamento; e o inventário extrajudicial, realizado em cartório, quando todos os herdeiros são capazes e concordam com a partilha, e não há menores.
O tempo pode variar significativamente, dependendo da complexidade do caso, da unidade entre os herdeiros e da agilidade do sistema judiciário local. Inventários extrajudiciais tendem a ser mais rápidos, podendo ser concluídos em até 30 dias.
Os custos incluem taxas judiciais (no caso de inventário judicial), imposto sobre a transmissão de bens (ITCMD), honorários advocatícios e custas cartorárias para inventário extrajudicial. O valor do ITCMD varia conforme a legislação de cada Estado.
Não. A lei exige a assistência de um advogado visando representar os interesses dos herdeiros.
A não realização do inventário impede a formalização da transferência dos bens aos herdeiros, o que pode gerar problemas futuros, como: a impossibilidade de vender esses bens, além de multas e juros sobre o imposto devido.
Copyright 2024 © Todos os Direitos Reservados | MAGNO ADVOGADOS | ESCRITÓRIO JURÍDICO | OAB/SP 176.927
Este site não é um produto Meta Platforms, Inc., Google LLC, tampouco oferece serviços públicos oficiais. Somos um escritório de advocacia, que oferece serviços jurídicos, privativos de advogados, de acordo com a legislação vigente e o Código de Ética e Disciplina da OAB do Brasil.